Termos de Uso

1. Identificação e aceite

O site nutricionistasulamitalima.com.br é mantido para divulgação profissional e contato com Sulamita Lima, Nutricionista Clínica e Estética, CRN-11 17074, com atendimento online para todo o Brasil.

O acesso é voluntário. O aceite destes Termos ocorre pelo uso continuado do site, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente normas de defesa do consumidor, saúde e proteção de dados.

2. Finalidade do site

A landing page apresenta informações institucionais, áreas de atuação, etapas gerais do acompanhamento, conteúdos educativos, perguntas frequentes e meios de contato e agendamento.

O conteúdo possui finalidade informativa e educativa. Ele não constitui diagnóstico, prescrição individual, atendimento emergencial ou recomendação para interromper tratamento, medicamento ou acompanhamento de outro profissional.

3. Formação da relação profissional

A simples navegação, troca de mensagens ou solicitação de horário não cria, isoladamente, relação profissional-paciente. A prestação do serviço começa após confirmação do atendimento e aceite das condições aplicáveis.

A conduta nutricional é individualizada e depende de avaliação adequada. Informações gerais do site não devem ser aplicadas como plano alimentar pessoal sem consulta.

4. Agendamento, confirmação e alterações

• O agendamento pode ser iniciado pelo Google Calendar, WhatsApp, e-mail ou outro canal informado.
• A disponibilidade exibida poderá sofrer alteração até a confirmação definitiva.
• Valores, meios de pagamento, duração, política de remarcação ou cancelamento e documentos necessários serão informados no processo de contratação.
• Pedidos de mudança devem ser feitos com a antecedência comunicada no agendamento.
• Falhas de conexão devem ser comunicadas para tentativa de continuidade ou remarcação, conforme as circunstâncias.

Condições comerciais específicas prevalecem quando apresentadas de forma clara e aceitas pelo paciente, respeitada a legislação aplicável.

5. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site ou participar do atendimento, o usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• informar doenças, alergias, medicamentos, suplementos, gestação, exames e condições relevantes;
• não omitir informação que possa afetar a segurança da conduta;
• manter seus dispositivos, senhas, e-mail e ambiente de consulta protegidos;
• usar o site de forma lícita, sem tentar acessar áreas restritas, inserir código malicioso ou comprometer a infraestrutura;
• respeitar a profissional, sua equipe e demais pessoas envolvidas;
• buscar atendimento médico ou emergencial quando a situação exigir.

O paciente é responsável por acompanhar sinais e sintomas e comunicar mudanças relevantes durante o acompanhamento.

6. Saúde, urgência e limites do serviço

O atendimento nutricional não substitui assistência médica, psicológica, hospitalar ou de emergência. Em caso de sintomas graves, risco à vida, reação aguda ou urgência, procure imediatamente o serviço de emergência local ou ligue para o SAMU pelo número 192.

Prescrições e orientações de outros profissionais não devem ser alteradas sem avaliação do responsável competente. Quando necessário, poderá ser recomendada avaliação complementar ou atuação multiprofissional.

7. Resultados e adesão

Os resultados variam conforme condições clínicas, rotina, adesão, sono, atividade física, fatores biológicos, uso de medicamentos e outros elementos individuais. Relatos e depoimentos representam experiências particulares e não constituem promessa de resultado.

A profissional compromete-se com atuação ética, diligente, baseada em evidências e dentro de sua competência, mas não garante prazo, perda de peso, ganho de massa ou resultado estético específico.

8. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, marca, logotipo, fotografias, materiais educativos, planos, documentos, métodos de apresentação e demais conteúdos são protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É permitido visualizar o conteúdo para uso pessoal e não comercial. É proibido copiar, vender, redistribuir, modificar, publicar, gravar consultas, compartilhar planos individualizados ou utilizar materiais para atendimento de terceiros sem autorização expressa.

Citações breves devem indicar autoria e fonte, sem retirar o conteúdo de contexto.

9. Links e serviços de terceiros

O site utiliza ou direciona para serviços como WhatsApp, Google Calendar, redes sociais, hospedagem e e-mail. Esses serviços possuem termos e políticas próprios, infraestrutura independente e disponibilidade fora do controle direto da profissional.

Links externos são fornecidos por conveniência. A presença de um link não significa responsabilidade integral pelo conteúdo, segurança ou práticas do terceiro.

10. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados relacionado ao site e à consulta está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos. Dados de saúde são sensíveis e devem ser enviados somente quando necessários e por canal orientado.

O usuário deve respeitar a privacidade de terceiros e não fornecer dados de outra pessoa sem autorização ou base legal.

11. Disponibilidade e responsabilidades

São adotados esforços razoáveis para manter informações corretas e o site disponível. Ainda assim, podem ocorrer manutenção, indisponibilidade do provedor, falha de rede, ataque, incompatibilidade de navegador ou evento de força maior.

Erros identificados poderão ser corrigidos sem aviso prévio. Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser afastada pela lei nem limita direitos obrigatórios do consumidor.

12. Uso proibido

É vedado utilizar o site para fraude, assédio, violação de direitos, disseminação de malware, coleta automatizada abusiva, engenharia reversa indevida, tentativa de acesso não autorizado, falsidade de identidade ou qualquer finalidade ilegal.

O acesso poderá ser restringido diante de risco à segurança, fraude ou violação destes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

13. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, profissionais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização. O uso posterior à publicação representa ciência da nova versão, respeitados direitos já constituídos.

14. Lei aplicável e solução de controvérsias

Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil. As partes buscarão solução amigável e de boa-fé antes de medidas formais.

Quando caracterizada relação de consumo, fica preservado o direito do consumidor de recorrer aos órgãos competentes e ao foro de seu domicílio, conforme a legislação aplicável. Nenhuma disposição destes Termos elimina garantias legais obrigatórias.