Política de Privacidade

1. Apresentação e abrangência

Esta Política descreve o tratamento de dados ligado ao site nutricionistasulamitalima.com.br, aos canais nele indicados e ao atendimento de Sulamita Lima, Nutricionista, CRN-11 17074.

Tratamento inclui coleta, recepção, classificação, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento, arquivamento, eliminação e controle. Dados de saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada.

Aplica-se à navegação; aos contatos por WhatsApp, e-mail, agenda e redes sociais; à triagem, consulta, acompanhamento; aos documentos fornecidos pelo paciente; e aos registros administrativos, financeiros e profissionais.

2. Controladora e canal LGPD

• Controladora: Sulamita Lima — Nutricionista Clínica e Estética
• Registro: CRN-11 17074
• Atendimento: online para todo o Brasil
• E-mail: contato@nutricionistasulamitalima.com
• WhatsApp: (85) 99449-4159

O e-mail é o canal para dúvidas e direitos dos titulares. A identidade do solicitante poderá ser confirmada antes da resposta para prevenir acesso indevido.

3. Dados que podem ser tratados

Navegação e segurança

IP, data e hora, navegador, dispositivo, páginas solicitadas e eventos técnicos registrados pelo provedor para entrega do site, prevenção de abuso e diagnóstico de falhas.

Contato, agenda e administração

Nome, telefone, e-mail, mensagem, horários, dados de confirmação, pagamento, recibos e informações exigidas por obrigações fiscais, contábeis ou profissionais.

Dados sensíveis de saúde

Quando necessários: histórico clínico e familiar, hábitos alimentares, rotina, sintomas, alergias, intolerâncias, diagnósticos, medicamentos, suplementos, exames, medidas antropométricas, composição corporal, objetivos e evolução.

Fotos e relatórios adicionais somente devem ser utilizados quando pertinentes. Evite enviar dados sensíveis excessivos por canais gerais antes de orientação.

4. Finalidades e bases legais

Os dados são usados para responder contatos, agendar e prestar consultas, elaborar plano alimentar, acompanhar evolução, emitir documentos, manter segurança e cumprir deveres legais.

• Contrato e procedimentos preliminares: contato, agendamento e serviço solicitado.
• Tutela da saúde: avaliação necessária ao procedimento realizado por profissional de saúde.
• Obrigação legal ou regulatória: registros fiscais, profissionais e sanitários.
• Exercício regular de direitos: defesa em processos e comprovação de atendimento.
• Legítimo interesse: apenas quando adequado a dados não sensíveis, segurança e melhoria, com avaliação dos direitos do titular.
• Consentimento: tratamentos facultativos, com possibilidade de revogação.

Dados de saúde não serão usados para publicidade comportamental, discriminação ou finalidade incompatível com a assistência.

5. Princípios da LGPD

O tratamento observa finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização. Somente dados pertinentes devem ser coletados, com informação clara e medidas demonstráveis de proteção.

6. Fluxo e organização dos dados

7. Compartilhamento e transferência internacional

O compartilhamento ocorre somente quando necessário e proporcional, podendo envolver hospedagem, armazenamento, e-mail, agenda, suporte tecnológico, WhatsApp/Meta, Google, prestadores contábeis, fiscais ou de pagamento, profissionais de saúde autorizados e autoridades quando houver obrigação válida.

Dados pessoais e de saúde não são vendidos. Fornecedores recebem apenas o necessário e ficam sujeitos a deveres de proteção.

Provedores globais podem processar dados em outros países. Nesses casos, devem ser observados os mecanismos admitidos pela LGPD, medidas de segurança e os termos do fornecedor.

8. Retenção, anonimização e descarte

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades e aos prazos legais, fiscais, regulatórios, profissionais ou de exercício de direitos. Registros assistenciais podem ser conservados conforme normas de prontuário e da profissão.

Encerrada a necessidade, os dados serão eliminados com segurança ou anonimizados, ressalvadas cópias temporárias e hipóteses legais de conservação.

9. Segurança e incidentes

São adotadas medidas compatíveis com a sensibilidade dos dados: acesso limitado, autenticação, organização de arquivos, atualização de sistemas, cópias de segurança e confidencialidade.

Perda, acesso indevido, alteração, divulgação ou destruição serão registrados, avaliados e contidos. Se houver risco ou dano relevante, serão feitas as comunicações exigidas à ANPD e aos titulares afetados.

10. Direitos do titular

O titular pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação e acesso;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou irregulares;
• portabilidade, observada a regulamentação;
• eliminação de dados tratados com consentimento, salvo conservação legal;
• informação sobre compartilhamentos e consequências de não consentir;
• revogação do consentimento e oposição a tratamento irregular;
• revisão de decisão automatizada, se existir;
• petição perante ANPD ou defesa do consumidor.

Não são adotadas decisões exclusivamente automatizadas para diagnóstico, conduta nutricional ou acesso ao serviço.

11. Cookies, terceiros e menores

Atualmente, a landing page não utiliza ferramenta própria de analytics ou publicidade comportamental. Hospedagem e plataformas externas podem empregar recursos essenciais sujeitos às políticas próprias.

Se forem implantados Google Analytics, Google Ads, pixels, remarketing ou cookies não essenciais, esta Política será atualizada e, quando exigido, será oferecida gestão de consentimento.

Dados de crianças e adolescentes serão tratados em seu melhor interesse, com participação do responsável legal e somente no limite necessário.

12. Alterações

A Política pode ser atualizada por mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá nesta página com a data de atualização.